SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA,OBSTETRICIA, PEDIATRIA, NEONATOLOGIA E CIRURGIA PEDIATRICA, BEM COMO DE PROFISSIONAIS ULTRASSONOGRAFISTAS COMEXPERIENCIA EM ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA, GINECOLOGICA E/OU NEONATAL. OSSERVICOS VISAM A AMPLIACAO E AO FORTALECIMENTO DA REDE DEATENCAO A SAUDE MATERNO- INFANTIL DO ESTADO DA PARAIBA.REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 25.000.004586.2025 E SES-PRC-2025/04586, INEXIGIBILIDADE N 021/2025, CONFORME ESPECIFICACOES NA O.S. NO.2502/2026. MEDIANTE CONTRATO N 0373/2025,REGISTRO CGE N 25.19490-2, PROTOCOLO TCE: 143420/25. RESERVA: 16946.COM RECURSOS: REMANEJAMENTO REM 02503/2026 -RESOLUCAO CIB N 15 DE10/02/2026 - HOSPITAL DO ESTADO SES ( CAMPINA GRANDE). C/C: 13.581-X VALOR R$ 1.271.235,69 COM RECURSO: PORTARIA GM/MS N 6.532/2025DE 09 DE JANEIRO DE 2025 QUE PUBLICA O TETO MAC DA PB E MUNICIPIOS DE ACORDO COM A NOVA PROGRAMACAO DE ASSITENCIACOM RESOLUCAO CIB N 229 DE 12OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- SUPLEMENTACAO CONFORME ESPECIFICACOES NA O.S.NO.1416/2026. DESPACHO NO.SES-DES-2026/115334. RESERVA NO.10528.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.956.473,91
R$ 0,00
R$ 0,00
26/05/2026
2354
JEF CONSTRUCOES E COMERIO LTDA04453350000164
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMTRANSPORTE
IMPORTANCIA EMPENHADA FACE AS DESPESAS COM OBRAS DE CONSERVACAO ROTINEIRA (PAVIMENTACAO) NA MALHA RODOVIARIA PAVIMENTADA DOESTADO DA PARAIBA SOB JURISDICAO DA RESIDENCIA RODOVIARIA DE SAPE E ITABAIANA/PB, 55 MEDICAO PARCIAL (01/04/2026 A30/04/2026), RELATIVO AO CONTRATO PJ-051/2021, CONF NO PROCESSO, DER-PRC-2026/03745.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.955.501,95
R$ 1.955.501,95
R$ 1.955.501,95
24/08/2026
1693
SEC DE EST DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCI08730095000100
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALSEGURANÇA PUBLICA
IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO- AUXILIO ALIMENTACAO DO PESSOAL CIVIL E PESSOAL ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DASEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL EDA POLICIA CIVIL - MES: AGOSTODE 2026.AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$ 1.955.380,00
R$ 1.955.380,00
R$ 1.955.380,00
11/09/2026
654
EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL50232329000156
SEC DE EST DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEGESTÃO AMBIENTAL
IMPORTANCIA QUE ORA EMPENHO PARA ATENDER DESPESA REFERENTEAO TERMO DE COLABORACAO N. 0007/2026 - PROMOVER A RECUPERACAO DE CALHA,ESTABILIDADE HIDROLOGICA E PROTECAO DAS MARGENS DE TRECHOEM BACIA DO RIO MAMANGUAPE NO MUNICIPIO DE MULUNGU/PB. (MULUNGU - BACIA HIDROGRAFICADO RIO MAMANGUAPE).- ENTRE A SECRETARIA DE ESTADODO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -SEMAS E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL- OSC, EDUCACAO, CIDADANIA E FORMACAOINTEGRAL - ECIFI SEM-PRC- 2026/00406, REGISTRO CGE N. 26-82360-8/00 E RO 287.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.955.000,00
R$ 1.955.000,00
R$ 1.955.000,00
11/09/2026
660
EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL50232329000156
SEC DE EST DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEGESTÃO AMBIENTAL
IMPORTANCIA QUE ORA EMPENHO PARA ATENDER DESPESA REFERENTEAO TERMO DE COLABORACAO N. 0007/2026 - PROMOVER A RECUPERACAO DE CALHA,ESTABILIDADE HIDROLOGICA E PROTECAO DAS MARGENS DE TRECHOEM BACIA DO RIO MAMANGUAPE NO MUNICIPIO DE MULUNGU/PB. (MULUNGU - BACIA HIDROGRAFICADO RIO MAMANGUAPE). - ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL- OSC,EDUCACAO, CIDADANIA E FORMACAOINTEGRAL ECIFI SEM-PRC- 2026/00406, REGISTRO CGE N. 26-82360-8/00 E RO 287.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.955.000,00
R$ 1.955.000,00
R$ 1.955.000,00
17/08/2026
3720
CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/92779503000125
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMTRANSPORTE
IMPORTANCIA EMPENHADA FACE AS DESPESAS COM OBRA DE IMPLANTACAO DA PB-210 SUME / SAO JOSE DOS CORDEIROS, 06 MEDICAO PARCIAL (01/07/2026 A31/07/2026), RELATIVO AO CONTRATO PJ-002/2026, CONF NO PROCESSO, DER-PRC-2026/05756.OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 1.951.896,72
R$ 1.951.896,72
R$ 1.951.896,72
13/10/2026
76
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOM33657248000189
FUNDO ESTADUAL DE EQUILIBRIO FISCALENCARGOS ESPECIAIS
IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BNDES, REFERENTE AO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO DAS RECEITAS EDA GESTAO FISCAL - PROGRAMA PROINVESTE (PRINCIPAL), CONFORME CONTRATO 12212091011PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
R$ 1.951.589,68
R$ 1.951.589,68
R$ 1.951.589,68
11/09/2026
653
FUNDACAO MIGUEL BATISTA07618841000106
SEC DE EST DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEGESTÃO AMBIENTAL
IMPORTANCIA QUE ORA EMPENHO PARA ATENDER DESPESA REFERENTEAO TERMO DE COLABORACAO N. 0006/2026 - PROMOVER A RECUPERACAO AMBIENTAL E OMANEJO HIDROLOGICO EM AREAS DEGRADADS DA BACIA DO RIO GRAMAME, NAS IMEDIACOES DOS BAIRROS GRAMAME E ENGENHO VELHO, INTEGRANDO ACOESEDUCATIVAS E COMUNITARIAS - ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS EORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL- OSC - FUNDACAO MIGUEL BATISTA - FUMIB SEM-PRC- 2026/00412, REGISTRO CGE N. 26-82356-0/00 E RO 286.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.950.000,00
R$ 1.950.000,00
R$ 1.950.000,00
21/07/2026
14009
INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA04008185000301
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOEDUCACAO
IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORAO CREDOR ACIMA PARA FAZER FACE AO TERMO DE APOSTILAMENTON, 080/2026, CUJO OBJETO E A ADEQUACAO DOS RECURSOSINDICADOS NO CONTRATO N. 0045/2021, QUE TRATA DA CONTRATACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA.LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
R$ 1.950.000,00
R$ 1.725.333,93
R$ 1.725.333,93
20/10/2026
17646
TEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA INFORMACA09635631000402
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOEDUCACAO
IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO CREDOR ACIMA PARA FAZER FACE A DESPESAS COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE GESTAO E MODERNIZACAO DOACERVO DOCUMENTAL DA SEE/PB, CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N. 40/2026, CUJO O OBJETO E A ALTERACAO DOS DADOSCADASTRAIS DA CONTRATADA NOAMBITO DO CONTRATO SUPRACITADO, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CNPJ E AO ENDERECO, PASSANDO DA MATRIZ PARA A FILIAL DA EMPRESA RESPOSANVELPELA EXECUCAO DO AJUSTE. CONFORME SOLICITADO.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.949.346,70
R$ 658.500,00
R$ 658.500,00
25/05/2026
2316
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA00779059000120
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMTRANSPORTE
IMPORTANCIA EMPENHADA FACE PAGAMENTO DA CONSTRUTORA LUIZ COSTA, REF. 15 MP, PERIODO: 01/04/2026 A 30/04/2026. PROC.DER-PRC-2026/03397. CONTRATO:PJ-048/2024.OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 1.949.008,04
R$ 1.949.008,04
R$ 1.949.008,04
10/09/2026
68
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOM33657248000189
FUNDO ESTADUAL DE EQUILIBRIO FISCALENCARGOS ESPECIAIS
IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BNDES, REFERENTE AO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO DAS RECEITAS EDA GESTAO FISCAL - PROINVESTE (PRINCIPAL), CONFORME CONTRATO- 12212091011PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
R$ 1.946.743,84
R$ 1.946.743,84
R$ 1.946.743,84
10/11/2026
5313
CONSORCIO CLC/ROCHA/COSAMPA52749708000143
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMTRANSPORTE
IMPORTANCIA EMPENHADA FACE AS DESPESAS COM OBRAS DE IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO DO ARCO METROPOLITANO DE JOAO PESSOA, PB-016, ENTR. BR-230(KM 48 / ENTR. BR-101(KM 97)),34 MEDICAO PARCIAL (01/09/2026A 30/09/2026), RELATIVO AO CONTRATO PJ-047/2023, CONF NO PROCESSO, DER-PRC-2026/07613.OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 1.946.497,30
R$ 1.946.497,30
R$ 1.946.497,30
21/10/2026
4998
NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LT00338885000133
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMTRANSPORTE
IMPORTANCIA EMPENHADA FACE AS DESPESAS COM OBRAS DE RESTAURACAO DOS TRECHOS: PB- 041, SAPE / CAPIM / ENTROCAMENTO BR-101, PB-045CAPIM / CUITE DE MAMANGUAPE E ACESSO A RENASCENCA, 4 MEDICAOPARCIAL (01/09/2026 A 30/09/2026), RELATIVO AO CONTRATO PJ-019/2026, CONF NOPROCESSO, DER-PRC-2026/07413.OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 1.942.846,03
R$ 1.942.846,03
R$ 1.942.846,03
11/08/2026
54
BNDES-BANCO NACIONAL DE DES ECO E SOCIAL33657248000189
FUNDO ESTADUAL DE EQUILIBRIO FISCALENCARGOS ESPECIAIS
IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BNDES, REFERENTE AO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO DAS RECEITAS EDA GESTAO FISCAL PROGRAMA PROINVESTE (PRINCIPAL), CONFORME CONTRATO 12212091011PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
R$ 1.942.171,24
R$ 1.942.171,24
R$ 1.942.171,24
25/02/2026
239
SEC DE EST DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCI08730095000100
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALSEGURANÇA PUBLICA
IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO- VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL MILITAR - SECRETARIA DA SEGURANCA E DA DEFESASOCIAL E DA POLICIA CIVIL - MES: FEVEREIRO DE 2026.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR
R$ 1.940.359,44
R$ 1.940.359,44
R$ 1.940.359,44
11/09/2026
655
EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL50232329000156
SEC DE EST DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEGESTÃO AMBIENTAL
IMPORTANCIA QUE ORA EMPENHAMOS PARA ATENDER DESPESA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO N. 0008/2026 - PROMOVER A RECUPERACAOECOLOGICA, RECOMPOSICAO DE APPE RECUPERACAO DA MATA CILIAR NO RIO MUMBABA, AFLUENTE DO GRAMAME, NO DISTRITO DE ODILANCIA, SANTA RITA/PB. ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS- OSC - EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL SEM-PRC- 2026/00407, REGISTRO CGE N. 26-82359-4/00 E RO 288.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.940.000,00
R$ 1.940.000,00
R$ 1.940.000,00
22/09/2026
1947
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA D08730095000100
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALSEGURANÇA PUBLICA
IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO- AUXILIO ALIMENTACAO DO PESSOAL CIVIL E PESSOAL ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DASEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL EDA POLICIA CIVIL - MES: SETEMBRO DE 2026.AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$ 1.939.820,00
R$ 1.939.820,00
R$ 1.939.820,00
09/07/2026
46
BNDES-BANCO NACIONAL DE DES ECO E SOCIAL33657248000189
FUNDO ESTADUAL DE EQUILIBRIO FISCALENCARGOS ESPECIAIS
IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOBNDES, REFERENTE AO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO DAS RECEITAS EDA GESTAO FISCAL, RELATIVO AO PROGRAMA PROINVESTE (PRINCIPAL), CONFORME CONTRATO12212091011PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
R$ 1.936.981,00
R$ 1.936.981,00
R$ 1.936.981,00
12/02/2026
56
LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.02491558000142
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROSSEGURANÇA PUBLICA
EMPENHO DESTINADO AO PAGAMENTODA DESPESA COM SERVICO DE LOCACAO DE VIATURAS OPERACIONAIS PARA O CBMPB, CONFORME 2 TERMO ADITIVO AOCONTRATO N 009/2024, CONTIDO NO PROCESSO DE N 19.000.000.013.2023 (CBM-PRC- 2025/01073), VIGENCIA 06/02/2026 A 06/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.936.437,90
R$ 1.936.437,90
R$ 1.936.437,90
22/10/2026
2451
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA D08730095000100
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALSEGURANÇA PUBLICA
IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO- AUXILIO ALIMENTACAO DO PESSOAL CIVIL E PESSOAL ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DASEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL EDA POLICIA CIVIL - MES: OUTUBRO DE 2026.AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$ 1.935.800,00
R$ 1.935.800,00
R$ 1.935.800,00
21/08/2026
22439
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA05439635000456
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDESAÚDE
- AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ANTIBACTERIANOS INJETAVEL (4),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE DA PARAIBA. CONFORME DESPACHO NO.SES-DES- 2026/167918. PREGAO NO.173/2024. ATA NO.0057/2025.PEDIDO NO.019/2026. CONTRATONO.0632/2026. CGE: 26-26444-0.TCE: 82700/26. COM RECURSOS: CUSTEIO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS MAC - COMPONENTECIRURGICO - PORTARIA 9810 -C/C 13.581-X.MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.932.800,00
R$ 1.932.800,00
R$ 1.932.800,00
09/06/2026
38
BNDES-BANCO NACIONAL DE DES ECO E SOCIAL33657248000189
FUNDO ESTADUAL DE EQUILIBRIO FISCALENCARGOS ESPECIAIS
IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BNDES, REFERENTE AO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO DAS RECEITAS EDA GESTAO FISCAL - PROINVESTE (PRINCIPAL), CONFORME CONTRATO12212091011.PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
R$ 1.932.282,51
R$ 1.932.282,51
R$ 1.932.282,51
30/04/2026
297
ART&C COMUNICACAO INTEGRADA LTDA02692183000189
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO INSTITUCIONALCOMUNICAÇÕES
VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM A CAMPANHAODE 2026 2, REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, COM MIDIA EPRODUCAO, CONFORME PROPOSTA DEAPRESENTADA NO PROCESSO DE SELECAO. CONF. ADITIVO 4 DO CONTRATO 001/2022.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA