Apoio Cidadão
Seja a primeira pessoa a assinar o Livro de Ouro.
Paraíba
Empenhos por órgão, função e favorecido, com os valores empenhado, liquidado e pago.
Última atualização: 17/11/2026 · Atualização diária
Os filtros valem para os gráficos e para a lista de registros. Ir para a lista ↓
1 · Empenhado
R$ 130,4 mi
O governo reservou o dinheiro para a despesa.
2 · Liquidado
R$ 130,2 mi
99,8% do empenhado. O produto ou serviço foi entregue e conferido.
3 · Pago
R$ 128,5 mi
98,5% do empenhado. O dinheiro saiu do caixa.
8.664 empenhos · 104 empresas e entidades receberam · R$ 33 empenhados por habitante
Cada bloco é uma área de governo; o tamanho é proporcional ao valor empenhado. Passe o mouse para ver quanto foi pago e clique numa área para ver, abaixo, com o que se gastou nela e quem recebeu.
8.664 empenhos · R$ 130.405.842,36 empenhados
| Data | Empenho | Favorecido | Órgão e função | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/09/2026 | 4426 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 EM FAVOR DEPRISCILA RAQUEL DOS SANTOS DANTAS(PRINCIPAL) NEVES E FERNANDES(SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N. 445 DE09 DE SETEMBRO DE 2026CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00443252920138152001.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 4.910,64 | R$ 4.910,64 | R$ 4.910,64 |
| 17/09/2026 | 4427 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 |
| Área | Empenhado |
|---|---|
| Educacao | R$ 4,4 bi |
| Previdência social | R$ 4,2 bi |
| Saúde | R$ 4,1 bi |
| Segurança publica | R$ 2,7 bi |
| Transporte | R$ 1 bi |
| Administração | R$ 977,5 mi |
| Encargos especiais | R$ 730,5 mi |
| Assistência social | R$ 631,5 mi |
| Agricultura | R$ 481 mi |
| Direitos da cidadania | R$ 363,9 mi |
| Saneamento | R$ 351 mi |
| Gestão ambiental | R$ 299,8 mi |
| Ciência e tecnologia | R$ 242,6 mi |
| Urbanismo | R$ 150,2 mi |
| Cultura | R$ 141,8 mi |
| Judiciaria | R$ 130,4 mi |
| Essencial à justiça | R$ 114,8 mi |
| Habitação | R$ 77,3 mi |
| Comunicações | R$ 68,2 mi |
| Desporto e lazer | R$ 67,2 mi |
| Comércio e serviços | R$ 51,7 mi |
| Indústria | R$ 45 mi |
| Trabalho | R$ 41,4 mi |
| Energia | R$ 4,1 mi |
| Organização agrária | R$ 427,4 mil |
Por tipo de gasto (salários, serviços de empresas, material…). Clique num tipo para ver só ele.
EmpenhadoPago
Os órgãos com maior valor empenhado. Clique num órgão para ver só as despesas dele.
EmpenhadoPago
Quanto foi empenhado e quanto foi pago dos empenhos de cada mês. Clique num mês para ver só as despesas dele.
EmpenhadoPago
As oito empresas e entidades que mais receberam, pelo valor pago. Clique numa para ver o que foi pago a ela.
Do que já foi pago, quanto foi para empresas e entidades e quanto foi para quem não tem CNPJ.
Parte do que foi pago a empresas e entidades que ficou com os maiores credores, entre os 104 que receberam.
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. Clique nos títulos das colunas para reordenar e num credor para ver o que foi pago a ele.
1–10 de 104
| PROCURADORIA GERAL DO ESTADO08.907.750/0001-53 | 66 | R$ 37.081.841,95 | R$ 36.015.805,85 |
| BRB BANCO DE BRASILIA SA00.000.208/0001-00 | 3.692 | R$ 35.608.635,48 | R$ 35.451.747,61 |
| DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA10.733.319/0001-80 | 214 | R$ 11.938.055,67 | R$ 11.935.117,22 |
| BANCO DO BRASIL SA00.000.000/0011-63 | 571 | R$ 10.616.426,60 | R$ 10.616.426,60 |
| PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA06.121.067/0001-60 | 42 | R$ 5.340.565,35 | R$ 4.929.752,63 |
| BANCO DO BRASIL SA00.000.000/4906-95 | 162 | R$ 2.166.837,13 | R$ 2.166.837,13 |
| TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA09.283.185/0001-63 | 307 | R$ 1.491.075,26 | R$ 1.475.832,96 |
| INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0162-25 | 33 | R$ 1.159.984,14 | R$ 959.525,01 |
| NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADO13.619.665/0001-20 | 113 | R$ 867.642,70 | R$ 861.600,12 |
| NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS23.054.718/0001-66 | 160 | R$ 714.111,65 | R$ 714.111,65 |
| ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA |
| IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO 1 NUCLEO DEJUSTICA 4.0 EM FAVOR DE KAIOBATISTA DE LUCENA(SUCUMBENCIAL) REFERENTEOFICIO PGE N. 700 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08016221320228150521.SENTENÇAS JUDICIAIS |
| R$ 4.090,43 |
| R$ 4.090,43 |
| R$ 4.090,43 |
| 17/09/2026 | 4428 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EMFAVOR DE JANAINA ALVES NUNES(PRINCIPAL) JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 432 DE 04 DESETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08122595220258150251.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 13.442,46 | R$ 13.442,46 | R$ 13.442,46 |
| 17/09/2026 | 4429 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 EM FAVOR DE LUIZCARLOS ALBINO(PRINCIPAL) ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES(SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 447 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08522970720198152001.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 18.102,90 | R$ 18.102,90 | R$ 18.102,90 |
| 17/09/2026 | 4430 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4.0 DE CUMPRIMENTO,EM FAVOR DE NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFCIO JTCR/PP/PGE, DE 06/09/2026, CONFORMEPROCESSO JUDICIAL 00457315620118152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 5.758,88 | R$ 5.758,88 | R$ 5.758,88 |
| 17/09/2026 | 4431 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 EM FAVOR DE MILTONBATISTA DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 446 DE08 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01048025220128152001.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 17/09/2026 | 4432 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 EM FAVOR DESHOPPING CENTER TAMBIA LTDA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 413 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08447241520198152001.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 815,79 | R$ 815,79 | R$ 815,79 |
| 17/09/2026 | 4433 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DEPATOS, EM FAVOR DE EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 334, DE 08/09/2026, CONFORMEPROCESSO JUDICIAL 08115551020238150251SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 9.318,23 | R$ 9.318,23 | R$ 9.318,23 |
| 17/09/2026 | 4434 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 1 VARADE EXECUTIVOS FISCAIS, EMFAVOR DE MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 381, DE 02/09/2026, CONFORME PROCESSOJUDICIAL 00453572120038152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 9.449,05 | R$ 9.449,05 | R$ 9.449,05 |
| 17/09/2026 | 4435 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4.0 DE CUMPRIMENTO,EM FAVOR DE OLIVEIRA, VILARIM E NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 388, DE 08/09/2026, CONFORMEPROCESSO JUDICIAL 08300307520188152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 17/09/2026 | 4436 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 EM FAVOR DE PARISTEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADO(SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N. 371 DE10 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08563139120258152001.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 5.676,49 | R$ 5.676,49 | R$ 5.676,49 |
| 17/09/2026 | 4437 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZPUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VITOR MORAIS COSTA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 385, DE 08/09/2026, CONFORME PROCESSOJUDICIAL 08313893620148150001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 14.212,00 | R$ 14.212,00 | R$ 14.212,00 |
| 17/09/2026 | 4438 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 EM FAVOR DENASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS(SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 703 DE10 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00326244220118152001.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 11.455,78 | R$ 11.455,78 | R$ 11.455,78 |
| 17/09/2026 | 4439 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DACAPITAL, EM FAVOR DE ZEILDA CARDOSO SANTANA(PRINCIPAL) ROMMEL MARQUES MOURA(SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 698 DE 10 DESETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08428331720238152001.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 15.249,25 | R$ 15.249,25 | R$ 15.249,25 |
| 17/09/2026 | 4440 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO 2 NUCLEO DEJUSTICA 4.0 EM FAVOR DE MARIADE LOURDES ANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 701 DE09 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012727520138150391.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 11.717,78 | R$ 11.717,78 | R$ 11.717,78 |
| 17/09/2026 | 4441 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4.0 DE CUMPRIMENTO,EM FAVOR DE PIRES BEZERRA ADVOCACIA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 443, DE 08/09/2026, CONFORME PROCESSOJUDICIAL 05209704520048152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 2.586,45 | R$ 2.586,45 | R$ 2.586,45 |
| 17/09/2026 | 4442 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EMFAVOR DE VERISSIMO MARTINS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 697 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08118905820258150251.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 17/09/2026 | 4443 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4.0 DE CUMPRIMENTO,EM FAVOR DE VANDERLEI ALVES CLEMENTINO (PRINCIPAL) E NEVESE FERNANDES SOC. DE ASVOGADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE441, DE 08/09/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08458538420218152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 7.072,38 | R$ 7.072,38 | R$ 7.072,38 |
| 17/09/2026 | 4444 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4.0 DE CUMPRIMENTO,EM FAVOR DE MARIA DO CARMO DE ARAUJO (PRINCIPAL) E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE323,02/09/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08537778320208152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 17.296,74 | R$ 17.296,74 | R$ 17.296,74 |
| 17/09/2026 | 4445 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 EM FAVOR DE NEVESE FERNANDES(SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N. 344 DE11 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00346261420138152001.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 5.019,13 | R$ 5.019,13 | R$ 5.019,13 |
| 17/09/2026 | 4446 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA DA COMARCA INTEGRADA DECAAPORA, EM FAVOR DE MATHEUS FILIPE DOS SANTOS DE FREITAS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JEFFCB/PROPAJ/PGE 348, DE01/09/2026, CONFORME PROCESO JUDICIAL 08018459020268153021SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 17/09/2026 | 4447 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO GABINETE 02 DESA MARIA DE FATIMA MORAESBEZERRA CAVALCANTE, EM FAVOR DE SANDRO GAMA DIAS(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO PGE N. 318 DE31 DE AGOSTO DE 2026 CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08001323520208150000.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 15.899,18 | R$ 15.899,18 | R$ 15.899,18 |
| 17/09/2026 | 4448 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DE SAUDEPUBLICA, EM FAVOR DE MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 322, DE 02/09/2026, CONFORMEPROCESSO JUDICIAL 08004167420258150321SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 17/09/2026 | 4449 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 EM FAVOR DE MARIAGRACIETE ALVES DA CUNHA(PRINCIPAL) NEVES E FERNANDES(SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 452 DE10 DE SETEMBRO DE 2026CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08341240320178152001.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 4.313,64 | R$ 4.313,64 | R$ 4.313,64 |
| 17/09/2026 | 4450 | BRB BANCO DE BRASILIA SA00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 EM FAVOR DEZENILDO HENRIQUE DA SILVA(PRINCIPAL) WALLACE ALENCAR GOMES(SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO PGE N. 444 DE09 DE SETEMBRO DE 2026CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00407914820118152001.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 10.233,42 | R$ 10.233,42 | R$ 10.233,42 |