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Paraíba
Empenhos por órgão, função e favorecido, com os valores empenhado, liquidado e pago.
Última atualização: 17/11/2026 · Atualização diária
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1 · Empenhado
R$ 130,4 mi
O governo reservou o dinheiro para a despesa.
2 · Liquidado
R$ 130,2 mi
99,8% do empenhado. O produto ou serviço foi entregue e conferido.
3 · Pago
R$ 128,5 mi
98,5% do empenhado. O dinheiro saiu do caixa.
8.664 empenhos · 104 empresas e entidades receberam · R$ 33 empenhados por habitante
Cada bloco é uma área de governo; o tamanho é proporcional ao valor empenhado. Passe o mouse para ver quanto foi pago e clique numa área para ver, abaixo, com o que se gastou nela e quem recebeu.
8.664 empenhos · R$ 130.405.842,36 empenhados
| Data | Empenho | Favorecido | Órgão e função | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | 512 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA***.601.***-** | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAJUDICIARIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 01(UMA) DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISAMAELLY FERNANDES MONTINEGRO DEMORAIS A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 19/03 CONFORME OFICIO DA COORDENACAO DO JURIDIÁRIAS - CIVIL | R$ 100,00 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 25/03/2026 | 515 | DIOGO AUGUSTO LOPES DE SOUZA***.087.***-** |
| Área | Empenhado |
|---|---|
| Educacao | R$ 4,4 bi |
| Previdência social | R$ 4,2 bi |
| Saúde | R$ 4,1 bi |
| Segurança publica | R$ 2,7 bi |
| Transporte | R$ 1 bi |
| Administração | R$ 977,5 mi |
| Encargos especiais | R$ 730,5 mi |
| Assistência social | R$ 631,5 mi |
| Agricultura | R$ 481 mi |
| Direitos da cidadania | R$ 363,9 mi |
| Saneamento | R$ 351 mi |
| Gestão ambiental | R$ 299,8 mi |
| Ciência e tecnologia | R$ 242,6 mi |
| Urbanismo | R$ 150,2 mi |
| Cultura | R$ 141,8 mi |
| Judiciaria | R$ 130,4 mi |
| Essencial à justiça | R$ 114,8 mi |
| Habitação | R$ 77,3 mi |
| Comunicações | R$ 68,2 mi |
| Desporto e lazer | R$ 67,2 mi |
| Comércio e serviços | R$ 51,7 mi |
| Indústria | R$ 45 mi |
| Trabalho | R$ 41,4 mi |
| Energia | R$ 4,1 mi |
| Organização agrária | R$ 427,4 mil |
Por tipo de gasto (salários, serviços de empresas, material…). Clique num tipo para ver só ele.
EmpenhadoPago
Os órgãos com maior valor empenhado. Clique num órgão para ver só as despesas dele.
EmpenhadoPago
Quanto foi empenhado e quanto foi pago dos empenhos de cada mês. Clique num mês para ver só as despesas dele.
EmpenhadoPago
As oito empresas e entidades que mais receberam, pelo valor pago. Clique numa para ver o que foi pago a ela.
Do que já foi pago, quanto foi para empresas e entidades e quanto foi para quem não tem CNPJ.
Parte do que foi pago a empresas e entidades que ficou com os maiores credores, entre os 104 que receberam.
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. Clique nos títulos das colunas para reordenar e num credor para ver o que foi pago a ele.
1–10 de 104
| PROCURADORIA GERAL DO ESTADO08.907.750/0001-53 | 66 | R$ 37.081.841,95 | R$ 36.015.805,85 |
| BRB BANCO DE BRASILIA SA00.000.208/0001-00 | 3.692 | R$ 35.608.635,48 | R$ 35.451.747,61 |
| DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA10.733.319/0001-80 | 214 | R$ 11.938.055,67 | R$ 11.935.117,22 |
| BANCO DO BRASIL SA00.000.000/0011-63 | 571 | R$ 10.616.426,60 | R$ 10.616.426,60 |
| PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA06.121.067/0001-60 | 42 | R$ 5.340.565,35 | R$ 4.929.752,63 |
| BANCO DO BRASIL SA00.000.000/4906-95 | 162 | R$ 2.166.837,13 | R$ 2.166.837,13 |
| TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA09.283.185/0001-63 | 307 | R$ 1.491.075,26 | R$ 1.475.832,96 |
| INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0162-25 | 33 | R$ 1.159.984,14 | R$ 959.525,01 |
| NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADO13.619.665/0001-20 | 113 | R$ 867.642,70 | R$ 861.600,12 |
| NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS23.054.718/0001-66 | 160 | R$ 714.111,65 | R$ 714.111,65 |
| IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PARTICIPACAO NO MUTIRAO DA 32 ETAPA DO PROGRAMA NACIONAL JUSTICA PELAPAZ EM CASA ALUSIVO AOS DIAS 09, 10, 11, 12 E 13/03 JUNTO AOS 1 E 2 JUIZADOS DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCADE CAMPINA GRANDE CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 119INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
| R$ 1.891,85 |
| R$ 1.891,85 |
| R$ 1.891,85 |
| 25/03/2026 | 516 | MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS***.156.***-** | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAJUDICIARIA | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PARTICIPACAO NO MUTIRAO DA 32 ETAPA DO PROGRAMA NACIONAL JUSTICA PELAPAZ EM CASA ALUSIVO AOS DIAS 09,10 E 12/03 JUNTO AOS 1 E 2 JUIZADOS DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 123INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 1.135,11 | R$ 1.135,11 | R$ 1.135,11 |
| 25/03/2026 | 988 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV ) DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DEPATOS, EM FAVOR DE GENADIA LEITE DE FREITAS (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JEFFCB/PROPAJ/PGE N 06/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0811596-74.2023.8.15.0251SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 2.129,56 | R$ 2.129,56 | R$ 2.129,56 |
| 25/03/2026 | 989 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV), DO NUCLEODE JUSTICA 4.0 DE CUMPRIMENTODE SENTENCA FAZENDARIO DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.17/2026 DE 16 DE MARCO DE 2026. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0873859- 72.2019.8.15.2001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 5.715,54 | R$ 5.715,54 | R$ 5.715,54 |
| 25/03/2026 | 1146 | REJANE GOMES DE FIGUEIREDO CESAR***.288.***-** | PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREVJUDICIARIA | DESPESA COM RPV EMITIDO PELA 2JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA REF AO PROCESSO 0851391-41.2024.8.15.2001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 2.179,33 | R$ 2.179,33 | R$ 2.179,33 |
| 24/03/2026 | 891 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA09283185000163 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA REF. A RPV EM FAVOR DE LUDMILLA DANTAS SILVA TARGINO, CONFORMESENTENCA QUE TRANSITOU EM JULGADO NO PROCESSO JUDICIALN 0822717-05.2025.8.15.0001, PROMOVIDO POR LUDMILLA DANTAS SILVA TARGINO, CONTRA A UEPB, CONF. OFICIO 148/2026 - PG/REITORIA, OFICIOREQUISITORIO N 378/2026 E AUTORIZACAO NO DESPACHO 783361SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 14.719,77 | R$ 14.719,77 | R$ 14.719,77 |
| 24/03/2026 | 892 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA09283185000163 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA REF. A HONORARIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DE ANTONIO PEDRO DE MELONETTO, CONFORME SENTENCA QUE TRANSITOU EM JULGADO NOPROCESSO JUDICIAL N 0822717- 05.2025.8.15.0001, PROMOVIDO POR LUDMILLA DANTAS SILVA TARGINO, CONTRA A UEPB, CONF. OFICIO 148/2026 - PG/REITORIA,OFICIO REQUISITORIO N 379/2026 E AUTORIZACAO NO DESPACHO 783361SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 2.943,95 | R$ 2.943,95 | R$ 2.943,95 |
| 24/03/2026 | 961 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDAPUBLICA DA CAPITAL E DE CABEDELO, EM FAVOR DE DINALDA DE OLIVEIRA ALVES (PRINCIPAL),LUIZ GONZAGA FILHO (HONORARIOSSUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 088 / 2026 DE 18 DE MARCO DE 2026. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0856999-88.2022.8.15.2001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 2.555,88 | R$ 2.555,88 | R$ 2.555,88 |
| 24/03/2026 | 962 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV ) DA VARA UNICA DA COMARCA DEJUAZEIRINHO, EM FAVOR DE JAIR CRUZ DO NASCIMENTO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N. 33/2026 DE 18 DEMARCO DE 2026. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 0808445- 82.2024.8.15.0181SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 2.875,49 | R$ 2.875,49 | R$ 2.875,49 |
| 24/03/2026 | 963 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV), DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JONAS DE SOUSA BATISTA (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE N.19/2026 DE 16 DE MARCO DE 2026. CONFORME PROCESSOJUDICIAL: 0800163- 10.2026.8.15.0141SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 24/03/2026 | 964 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EMFAVOR DE JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR (HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE 067, DE 04/03/2026, CONFORME PROCESSOJUDICIAL 08046721820258150141SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 24/03/2026 | 965 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DESOUSA, EM FAVOR DE LUIZA LUERCIZELIA FERREIRA VIEIRA DEALMEIDA (PRINCIPAL), REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE 063, DE 04/03/2026, CONFORME PROCESSOJUDICIAL 08058895620238150371SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 14.176,77 | R$ 14.176,77 | R$ 14.176,77 |
| 24/03/2026 | 966 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO 2 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDEPUBLICA, EM FAVOR DE PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 77, DE 04/03/2026, CONFORMEPROCESSO JUDICIAL 08018204620248150241SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 1.009,33 | R$ 1.009,33 | R$ 1.009,33 |
| 24/03/2026 | 967 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA (HONORARIOSSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO CFAL/PP/PGE 72, DE 02/03/2026, REFERENTE PROCESSOJUDICIAL 08370739720178152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 10.853,17 | R$ 10.853,17 | R$ 10.853,17 |
| 24/03/2026 | 968 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4.0 DE CUMPRIMENTODE SENTECA FAENDARIO DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCONDESALVES MANGUEIRA (PRINCIPAL), NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI E OUTRA (HONORARIOSSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 058, DE 02/03/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00081197920148152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 13.898,36 | R$ 13.898,36 | R$ 13.898,36 |
| 24/03/2026 | 969 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV ) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE MARIA DO SOCORRO DE CALDAS AIRES (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JEFFCB/PROPAJ/PGE N 30/2026 DE 13 DE MARCO DE 2026. CONFORME PROCESSOJUDICIAL: 0801460- 17.2025.8.15.0261SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 13.289,75 | R$ 13.289,75 | R$ 13.289,75 |
| 24/03/2026 | 970 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 2 VARA MISTADE CATOLE DO ROCHA, EM FAVORDE MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) JAYSA LOPES DA SILVA(SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 122 DE19 DE MARCO DE 2026 CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08053766520248150141.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 22.036,70 | R$ 22.036,70 | R$ 22.036,70 |
| 24/03/2026 | 971 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARAMISTA DE QUEIMADAS, EM FAVORDE ROSALVO SILVA CABRAL (HONORARIOS DATIVO), REFERENTEOFICIO ADF/PP/PGE 03, DE 04/03/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08009328820248150981SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 9.199,20 | R$ 9.199,20 | R$ 9.199,20 |
| 24/03/2026 | 972 | BANCO DO BRASIL SA00000000001163 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 2 VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, EMFAVOR DE AFONSO DE LIGORIO FERNANDES DE BRITO E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE N. 36 DE 05 DE MARCO DE 2026 CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00004154420185130008.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 50.846,61 | R$ 50.846,61 | R$ 50.846,61 |
| 24/03/2026 | 973 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRASEM FAVOR: ALBERIS DANIEL DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), JOSE IRANILTON VIEIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), OFICIO N JEFFCB/PROPAJ/PGE N 23/2026,JOAO PESSOA, 17 DE MARCO DE 2026. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0802743- 14.2024.8.15.0131.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 6.717,68 | R$ 6.717,68 | R$ 6.717,68 |
| 24/03/2026 | 974 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DE CUMPRIMENTO DESENTENCA FAZENDARIO DA CAPITALEM FAVOR: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS, (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO: N PMSM/PP/PGE N.116/2026, JOAO PESSOA, 13 DE MARCO DE 2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0823414- 84.2018.8.15.2001.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 5.649,60 | R$ 5.649,60 | R$ 5.649,60 |
| 24/03/2026 | 975 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV ) DO NUCLEODE JUSTICA 4.0 DE CUMPRIMENTODE SENTENCA FAZENDARIO DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 085 / 2026 DE 13DE MARCO DE 2026. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0829139- 88.2017.8.15.2001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 1.670,16 | R$ 1.670,16 | R$ 1.670,16 |
| 24/03/2026 | 976 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) 2 VARA MISTA DE POMBAL EM FAVOR:MONIQUE MELYNE QUEIROGA ALVES,(HONORARIOS DATIVO), REFERENTEOFICIO: N PMSM/PP/PGE N. 114/2026, JOAO PESSOA, 13 DE MARCO DE 2026, CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 0801221- 87.2025.8.15.0301.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 24/03/2026 | 977 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | PEQUENO VALOR (RPV) 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA EM FAVOR: JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR (HONORARIOS DATIVO), REFERENTE OFICIO: NJEFFCB/PROPAJ/PGE N 20/2026, JOAO PESSOA, 10 DE MARCO DE 2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0804671- 33.2025.8.15.0141.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |