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Paraíba
Empenhos por órgão, função e favorecido, com os valores empenhado, liquidado e pago.
Última atualização: 17/11/2026 · Atualização diária
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1 · Empenhado
R$ 130,4 mi
O governo reservou o dinheiro para a despesa.
2 · Liquidado
R$ 130,2 mi
99,8% do empenhado. O produto ou serviço foi entregue e conferido.
3 · Pago
R$ 128,5 mi
98,5% do empenhado. O dinheiro saiu do caixa.
8.664 empenhos · 104 empresas e entidades receberam · R$ 33 empenhados por habitante
Cada bloco é uma área de governo; o tamanho é proporcional ao valor empenhado. Passe o mouse para ver quanto foi pago e clique numa área para ver, abaixo, com o que se gastou nela e quem recebeu.
8.664 empenhos · R$ 130.405.842,36 empenhados
| Data | Empenho | Favorecido | Órgão e função | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/06/2026 | 2451 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA DESA AGAMENILDE D. A. VIEIRA DANTAS- TJPB, EM FAVOR DE VERISCIMO LAURITINO DE LACERDA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 142, DE 08/06/2026, CONFORME PROCESOJUDICIAL 08016794720198150000SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 6.497,97 | R$ 6.497,97 | R$ 6.497,97 |
| 14/06/2026 | 2452 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 |
| Área | Empenhado |
|---|---|
| Educacao | R$ 4,4 bi |
| Previdência social | R$ 4,2 bi |
| Saúde | R$ 4,1 bi |
| Segurança publica | R$ 2,7 bi |
| Transporte | R$ 1 bi |
| Administração | R$ 977,5 mi |
| Encargos especiais | R$ 730,5 mi |
| Assistência social | R$ 631,5 mi |
| Agricultura | R$ 481 mi |
| Direitos da cidadania | R$ 363,9 mi |
| Saneamento | R$ 351 mi |
| Gestão ambiental | R$ 299,8 mi |
| Ciência e tecnologia | R$ 242,6 mi |
| Urbanismo | R$ 150,2 mi |
| Cultura | R$ 141,8 mi |
| Judiciaria | R$ 130,4 mi |
| Essencial à justiça | R$ 114,8 mi |
| Habitação | R$ 77,3 mi |
| Comunicações | R$ 68,2 mi |
| Desporto e lazer | R$ 67,2 mi |
| Comércio e serviços | R$ 51,7 mi |
| Indústria | R$ 45 mi |
| Trabalho | R$ 41,4 mi |
| Energia | R$ 4,1 mi |
| Organização agrária | R$ 427,4 mil |
Por tipo de gasto (salários, serviços de empresas, material…). Clique num tipo para ver só ele.
EmpenhadoPago
Os órgãos com maior valor empenhado. Clique num órgão para ver só as despesas dele.
EmpenhadoPago
Quanto foi empenhado e quanto foi pago dos empenhos de cada mês. Clique num mês para ver só as despesas dele.
EmpenhadoPago
As oito empresas e entidades que mais receberam, pelo valor pago. Clique numa para ver o que foi pago a ela.
Do que já foi pago, quanto foi para empresas e entidades e quanto foi para quem não tem CNPJ.
Parte do que foi pago a empresas e entidades que ficou com os maiores credores, entre os 104 que receberam.
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. Clique nos títulos das colunas para reordenar e num credor para ver o que foi pago a ele.
1–10 de 104
| PROCURADORIA GERAL DO ESTADO08.907.750/0001-53 | 66 | R$ 37.081.841,95 | R$ 36.015.805,85 |
| BRB BANCO DE BRASILIA SA00.000.208/0001-00 | 3.692 | R$ 35.608.635,48 | R$ 35.451.747,61 |
| DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA10.733.319/0001-80 | 214 | R$ 11.938.055,67 | R$ 11.935.117,22 |
| BANCO DO BRASIL SA00.000.000/0011-63 | 571 | R$ 10.616.426,60 | R$ 10.616.426,60 |
| PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA06.121.067/0001-60 | 42 | R$ 5.340.565,35 | R$ 4.929.752,63 |
| BANCO DO BRASIL SA00.000.000/4906-95 | 162 | R$ 2.166.837,13 | R$ 2.166.837,13 |
| TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA09.283.185/0001-63 | 307 | R$ 1.491.075,26 | R$ 1.475.832,96 |
| INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0162-25 | 33 | R$ 1.159.984,14 | R$ 959.525,01 |
| NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADO13.619.665/0001-20 | 113 | R$ 867.642,70 | R$ 861.600,12 |
| NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS23.054.718/0001-66 | 160 | R$ 714.111,65 | R$ 714.111,65 |
| ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA |
| IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDAPUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE CARLOS GOMES DE ARAUJO (PRINCIPAL) E LUIS VILLANDER SOC. UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (HONORARIOSSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 261, DE 28/05/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08357170920248150001SENTENÇAS JUDICIAIS |
| R$ 18.818,61 |
| R$ 18.818,61 |
| R$ 18.818,61 |
| 14/06/2026 | 2453 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DENASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOSASSOCIADOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO PMSM/PP/PGE 341, DE 08/06/20026, CONFORME PROCESSOJUDICIAL 01074405820128152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 4.583,99 | R$ 4.583,99 | R$ 4.583,99 |
| 14/06/2026 | 2454 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZEMNDAPUBLICA DA CAPITAL E DE CABEDELO, EM FAVOR DA SOCIEDADE INDIV. DE ADVOGADO JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS),REFERENTE OFICIO PMSM/PP/PGE 340, DE 08/06/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08051630820248152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 14.837,64 | R$ 14.837,64 | R$ 14.837,64 |
| 14/06/2026 | 2455 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO NUCLEODE JUSTICA 4.0, EM FAVOR DEPEDRO PAULO ARAUJO PEIXOTO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 259, DE 02/06/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL00273997020138152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 1.295,73 | R$ 1.295,73 | R$ 1.295,73 |
| 14/06/2026 | 2456 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DEGUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE LUCIANO MARTINS DA SILVA (PRINCIPAL) E RAILSON SANTOS DA SILVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTEOFICIO PMSM/PP/PGE 332, DE 03/06/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08008518020258150181SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 13.081,35 | R$ 13.081,35 | R$ 13.081,35 |
| 14/06/2026 | 2457 | BANCO DO BRASIL SA00000000001163 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVORDE RILDIANE PIRES DA SILVA (PRINCIPAL), RILDIAN PILHO SOC. INDIV. DE ADVOCACIA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E UNIAO FEDERAL (CONTRIBUICAOPREVIDENCIARIA), REFERENTE OFICIO 62 PGE/GOPT, DE 14/05/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00006970520205130011SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 19.399,96 | R$ 19.399,96 | R$ 19.399,96 |
| 14/06/2026 | 2458 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO 3 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDAPUBLICA DA CAPITAL E DE CABEDELO, EM FAVOR DE ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PHE 285, DE 05/06/2026,COFORME PROCESSO JUDICIAL 08015264220258150731SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 7.367,34 | R$ 7.367,34 | R$ 7.367,34 |
| 14/06/2026 | 2459 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDAPUBLICADA CAITAL, EM FAVOR DE ANDERSON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E ROBERTAFRANCA FALCAO CAMPOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS),REFERENTE OFICIO GMPB/PP/PGE 141, DE 08/06/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08615118020238152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 17.866,42 | R$ 17.866,42 | R$ 17.866,42 |
| 14/06/2026 | 2460 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DECAJAZEIRAS, EM FAVOR DE VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA(HONORARIOS SATIVO), REFERENTEOFICIO PMSM/PP/PGE 330, DE 02/06/2026, CONFORME PROCESSOJUDICIAL 08011792920268150131SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 2.900,00 | R$ 2.900,00 | R$ 2.900,00 |
| 14/06/2026 | 2461 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDAPUBLICA DA CAPITAL E DE CABEDELO, EM FAVOR DE EVELIN ELENA DUARTE LIMEIRA (PRNCIPAL), REFERENTE OFICIO ADF/PP/PGE 168, DE 02/06/2026,CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08344228220238152001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 10.337,33 | R$ 10.337,33 | R$ 10.337,33 |
| 12/06/2026 | 724 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO02658544000170 | FUND DESENV CRIANCA E ADOLESCENTE ALICE ALMEIDAJUDICIARIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUISICAO DE PEQUENOVALOR(RPV)PROCESSO N.0001189- 54.2017.5.13.0026 EM TRAMITEPERANTE A NONA VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA PB,EM FIGURA COMO BENEFICIARIA MARIAEMILIA CAVALCANTI GOMES.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 7.055,38 | R$ 7.055,38 | R$ 7.055,38 |
| 12/06/2026 | 725 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | FUND DESENV CRIANCA E ADOLESCENTE ALICE ALMEIDAJUDICIARIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL-RPV- PROCESSON.08011065- 63.2024.8.15.0001,OFICIOSREQUISITORIOS POR MEIO DOS QUAIS FOI DETERMINADO A IMPORTANCIA TOTAL DE R$ 9.184,87(NOVE MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETECENTAVOS),SENDO 6.262,14 EM FAVOR DE EVANDRO BORGES DE OLIVEIRA,R$2.087,47 EM FAVOR DO ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO E 834,99 REFERENTEAOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO MESMO PATRONO.SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 9.184,87 | R$ 9.184,87 | R$ 9.184,87 |
| 12/06/2026 | 2368 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA09283185000163 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA REF. A HONORARIOS CONTRATUAIS EM FAVOR DE CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO, CONFORME SENTENCA QUE TRANSITOU EMJULGADO NO PROCESSO JUDICIAL N 0819090-27.2024.8.15.0001, PROMOVIDO POR SIDNEY SOARES DETOLEDO, CONTRA A UEPB, CONF. OFICIO 371/2026 - PG/REITORIA,OFICIO REQUISITORIO N 953/2026 E AUTORIZACAO NO DESPACHO 825815SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 2.074,97 | R$ 2.074,97 | R$ 2.074,97 |
| 12/06/2026 | 2370 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA09283185000163 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA REF. A HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DE REBECA DELFINO VASCONCELOS, CONFORME SENTENCA QUETRANSITOU EM JULGADO NO PROCESSO JUDICIAL N 0819090- 27.2024.8.15.0001, PROMOVIDO POR TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA,CONTRA A UEPB, CONF. OFICIO370/2026 - PG/REITORIA, OFICIOS REQUISITORIOS N 963/2026 E 511/2026 AUTORIZACAO NO DESPACHO 825794SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 5.604,99 | R$ 5.604,99 | R$ 5.604,99 |
| 12/06/2026 | 2372 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA09283185000163 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA REF. A HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DE LUDMILA TAMARA MACEDO DE CASTRO, CONFORME SENTENCA QUETRANSITOU EM JULGADO NO PROCESSO JUDICIAL N 0834154- 77.2024.8.15.0001, PROMOVIDO POR MARCOS ANTONIO JERONIMO COSTA, CONTRA A UEPB, CONF.OFICIO 365/2026 - PG/REITORIA,OFICIOS REQUISITORIOS N 924/2026 E 925/2026 AUTORIZACAO NO DESPACHO 825581SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 7.416,14 | R$ 7.416,14 | R$ 7.416,14 |
| 12/06/2026 | 2430 | MARIA JUCILENE BERNARDO DOS S. CESAR***.491.***-** | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA ANULADA TOTAL REFERENTE A NOTA DE EMPENHO 2375, POR TER SIDO EMPENHADA NO CREDOR INCORRETOSENTENÇAS JUDICIAIS | -R$ 16.210,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/06/2026 | 2431 | BANCO DO BRASIL SA00000000001163 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVORDE MARIA JUCILENE BERNARDO DOSSANTOS (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO 67/PGE/GOPT, EM 15/05/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00006093020215130011SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 12/06/2026 | 2432 | MARIE OLIVEIRA NOBREGA***.951.***-** | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA ANULADA TOTAL REFERENTE A NOTA DE EMPNHO 2378, POR TER SIDO EMPENHADA NO CREDOR INCORRETOSENTENÇAS JUDICIAIS | -R$ 16.210,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/06/2026 | 2433 | BANCO DO BRASIL SA00000000001163 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVORDE MARIE OLIVEIRA NOBREGA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO 65/PGE/GOPT, DE 14/05/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00008153920245130011SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 12/06/2026 | 2434 | KATIA GEAN GOMES DE SOUSA***.612.***-** | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA ANULADA TOTAL REFERENTE A NOTA DE EMPENHO 2382, POR TER SIDO EMPENHADA NO CREDOR INCORRETOSENTENÇAS JUDICIAIS | -R$ 16.210,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/06/2026 | 2435 | BANCO DO BRASIL SA00000000001163 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA C/ PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR 0 RPV, DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVORDE KATIA GEAN GOMES DE SOUSA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO 61/PGE/GOPT, EM 14/05/2026, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0009170320205130011SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 12/06/2026 | 2436 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DE CUMPRIMENTODE SENTENCA FAZENDARIO DA CAPITAL EM FAVOR DE LAMARTINE CABRAL DE SOUZA (PRINCIPAL), NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOSSUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 287/ 2026DE 05 DE JUNHO DE 2026. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0067137-31.2014.8.15.2001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 21.795,18 | R$ 21.795,18 | R$ 21.795,18 |
| 12/06/2026 | 2437 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO DEPATOS EM FAVOR DE ALUISIO ALVES DA NOBREGA JUNIOR (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 284/ 2026 DE 05 DE JUNHO DE 2026. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL 0809025- 33.2023.8.15.0251SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 1.155,26 | R$ 1.155,26 | R$ 1.155,26 |
| 12/06/2026 | 2438 | BRB BANCO DE BRASILIA S A00000208000100 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZJUDICIARIA | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DE CUMPRIMENTODE SENTENCA FAZENDARIO DA CAPITAL EM FAVOR DE SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE N. 281/2026 DE 05 DE JUNHO DE 2026. CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0851736- 80.2019.8.15.2001SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |